Política de Privacidade

1. Finalidade Esta Política explica como o EvoluaFisio trata dados pessoais no cadastro, autenticação, gestão de pacientes, prontuários, documentos, assinaturas eletrônicas, agenda e faturamentos.

2. Dados tratados Podemos tratar dados cadastrais e de identificação, como nome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, vínculo com paciente ou responsável, número de registro profissional e dados de acesso.

No uso clínico do sistema, podem ser tratados dados de saúde inseridos em avaliações, evoluções, prontuários, documentos, contratos, anexos textuais e registros de atendimento. Esses dados podem ser considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD.

Em assinaturas eletrônicas, tratamos nome do assinante, papel no documento, data e hora da assinatura, imagem da assinatura quando fornecida, hash criptográfico do documento, endereço IP, agente do navegador e vínculos técnicos necessários para auditoria e integridade.

3. Finalidades do tratamento Os dados são tratados para criar e manter contas, autenticar usuários, organizar pacientes e responsáveis, registrar documentos clínicos, controlar agenda, gerar faturamentos, permitir assinatura eletrônica, verificar integridade documental, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e exercer direitos em contratos, processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Bases legais Conforme a finalidade e o tipo de dado, o tratamento pode se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, tutela da saúde por profissional ou serviço de saúde, prevenção à fraude e segurança em processos de identificação e autenticação, legítimo interesse quando aplicável, e consentimento quando necessário.

5. Assinaturas, IP e integridade O endereço IP e o agente do navegador são registrados no ato de assinatura para auditoria, autenticação, segurança e prevenção a fraude. Esses dados podem integrar a cadeia técnica de hash da assinatura, de modo que alteração, anonimização posterior ou exclusão isolada pode comprometer a validação do documento assinado.

Documentos assinados podem exibir informações necessárias à identificação da assinatura, como nome do assinante, papel, registro profissional quando houver, data e hora, nível da assinatura e hash do documento. Dados técnicos completos de auditoria devem ser acessados apenas quando necessários.

6. Compartilhamento Dados podem ser compartilhados com usuários autorizados dentro do fluxo clínico, como profissionais, pacientes e responsáveis vinculados, e com fornecedores necessários à operação do sistema, como hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e serviços de autenticação. Também pode haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

7. Segurança e retenção O EvoluaFisio adota medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta Política, ao cumprimento de obrigações legais, à preservação de prontuários, à validação de assinaturas e ao exercício regular de direitos.

8. Direitos dos titulares O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD. Alguns pedidos podem ser limitados quando houver necessidade de preservação de prontuário, documento assinado, obrigação legal, segurança, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos.

9. Atualizações Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Quando houver alteração relevante, poderá ser solicitado novo aceite do usuário.